O corte no Fomento é ilegal. O corte na Cultura é imoral. O que querem senhores? Um levante social?

Fonte: http://www.nossasaopaulo.org.br

Cidadãos e artistas cobram mais verbas para cultura


Em audiência pública concorrida houve protesto e leitura de manifestos; relator afirmou que contemplará pasta com mais R$ 50 milhões

O secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, foi recebido de uma forma bastante diferente na audiência pública realizada nesta segunda-feira (23/11), na Câmara Municipal. Logo no início da audiência, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater o orçamento da pasta para 2010, um grupo de jovens atores ligados aos movimentos de teatros de grupo de São Paulo entrou no plenário da Casa, onde ocorria o evento, usando máscaras e recitando as seguintes palavras de ordem: “O corte no fomento é ilegal, o corte na cultura é imoral. O que querem senhores, um levante social?”.

O objetivo do grupo, que ficou postado em frente aos vereadores e ao secretário e repetiu diversas vezes as palavras de ordem, era protestar contra a redução do orçamento da secretaria e, especialmente, dos recursos destina dos ao fomento para teatro na cidade.

A proposta orçamentária da Prefeitura destinada à Cultura em 2010 (R$ 263,1 milhões) é 12% menor do que a aprovada para 2009 (R$ 297,5 milhões). Quanto à verba de fomento ao teatro paulistano, a queda foi de 22% - de R$ 10,1 milhões para R$ 8,0 milhões.

Em continuidade ao protesto, um manifesto lido por Osvaldo Pinheiro, em nome dos movimentos, denunciou que o corte dos recursos para o fomento ao teatro é ilegal. “Segundo a lei [nº 13.279/02], o valor para o programa de fomento em 210 deve ser de, no mínimo, R$ 10,6 milhões, tomando como base o IPCA do IBGE acumulado nos últimos 12 meses”, afirmava o texto. A lei mencionada por Pinheiro determina que a verba do programa seja corrigida anualmente pelo índice de inflação do período.

O próprio secretário concordou com o argumento dos participantes da audiência. “Nós encaminhamos uma proposta de R$ 11,9 milhões para o programa, mas a Secretaria de Planejamento cortou a verba sem nos consultar”, justificou-se Calil. Ele também entende que um recurso previsto em lei não pode ser reduzido. “Esse tipo de corte nos deixa muito expostos”, lamentou.

Trabalhadores da Cultura e artistas da dança também divulgaram documento em que solicitam mais verbas para o setor. O manifesto apresentado por Solange Borelli, artista da dança e produtora, reivindica o restabelecimento do Conselho Municipal de Cultura, entre outras demandas.

Em resposta à solicitação, Calil prometeu: “Podem ficar certos que haverá Conselho de Cultura a partir do ano que vem”. O representante do Executivo informou ainda que está negociando com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras o retorno das “Casas de Cultura” para sua pasta. “Todo mundo acha que a Casa de Cultura e de nossa responsabilidade, mas atualmente não é”, explicou.

Em relação às manifestações e reclamações feitas na audiência, o secretário limitou-se a dizer que “é muito importante que a cultura mobilize as pessoas”. Ele declarou ainda estar sempre disposto a dialogar com a sociedade civil sobre os assuntos que envolvem a pasta.

Relator diz que Legislativo ampliará recursos da área em mais R$ 50 milhões

Durante o debate, o relator do projeto do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), informou que o Legislativo paulistano irá restabelecer o valor da verba para o fomento ao teatro previsto em lei e ampliar o orçamento da Secretaria da Cultura em mais R$ 50 milhões. “A Câmara vai recompor os valores”, garantiu.

Leite explicou que os recursos para a pasta virão do aumento da arrecadação do IPTU, previsto no projeto de lei que a Prefeitura encaminhou à Casa na semana passada, e de outras receitas do município.

REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br